Projeto torna crime a disseminação de informação falsa sobre eleições

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

Gilmar Mendes toma posse como vice-presidente do TSE

Ministro já exercia função desde 2013 como substituto de Cármen Lúcia

Juiz condena secretária que coagiu testemunha de processo que pede a cassação de prefeito

A atual secretaria de educação do município de Marcos Parente (PI) foi condenada pelo crime de coação

PRE/SP solicita ampliação do percentual de presos provisórios que votarão nas eleições municipais de 2012

Voto do preso provisório é assegurado pela Constituição

Juiz suspende cassação de 4 vereadores envolvidos em doações

Decisão beneficia Abou Anni (PV), Adilson Amadeu (PTB), Wadih Mutran (PP) e suplente de Quito Formiga (PR)

OAB-MS quer assegurar ao preso provisório o direito de votar

TSE diploma a presidenta da República nesta sexta-feira

Diplomação irá atestar vitória de Dilma e Temer nas urnas dos eleitos em 2010. Posse será no dia 1º

Justiça condena curso Cepu a indenizar modelo por uso indevido da imagem

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por votação unânime, condenou o Centro de Estudos Pré-Universitários - Cepu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2,5 mil, em favor do modelo fotográfico Frank Luiz Cardoso, além de determinar a retirada de circulação das propagandas vinculadas à imagem dele, no prazo de 15 dias, sob pena de multa.

Ficha Limpa: todos os casos de substituição de última hora indeferidos pelo TRE/SP

Tema esteve no centro da atuação da Procuradoria nos últimos meses. Decisões do TRE/SP nessa terça-feira e na última quinta consolidam a jurisprudência no Estado

Utilização de prova ilegal anula cassação de deputado federal

De acordo com os autos, as provas apresentadas se basearam em gravações obtidas sem autorização judicial

A partir de hoje, eleitor só pode ser preso em flagrante

TRE nega candidatura de membros do Ministério Púlbico paulista

TSE aprova uso de Forças Armadas em eleições no Amazonas

Vereador de Ibotirama (BA) perde cargo por infidelidade partidária

O político alegou grave descriminação pessoal como razão para deixar o PP, o que não foi devidamente comprovado

Vídeo: TSE volta a julgar barrados pela lei da ficha limpa

Tribunal realiza mais uma sessão para continuar julgando os recursos de candidatos barrados

Mais um político infiel é cassado a pedido da PRE/SP

O TRE-SP determinou a expedição de ofício às Câmaras Municipais para empossar os suplentes no prazo de 10 dias da publicação da decisão

Maluf comunica absolvição no TJ paulista e pede para ser diplomado deputado

Político ficha-suja que foi absolvido pede deferimento ao TRE para poder conseguir proclamação e diplomação

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político

Supremo indica nomes para vaga de ministro substituto do TSE

Legitimidade da Democracía Iraquiana implantada por uma ocupação externa

Andrei Bittencourt D`Angelis - Acadêmico do Curso de Direto. Faculdades Dom Bosco. E-mail: [email protected]